Bélgica

As regulamentações relativas ao gerenciamento do WEEE (Waste Electrical And Electronic Equipment, Equipamentos elétricos e eletrônicos de resíduos) na Bélgica são implementadas pelas seguintes regulamentações em cada região administrativa:

• Na região de Flandres (Flamengo), por meio de aditamentos feitos na VLAREA (Waste Prevention and Management Ordinance), que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2004
• Na região de Wallonia, por meio de um aditamento feito no Producer Responsibility Decree existente, que entrou em vigor em 3 de junho de 2005
• Na região de Bruxelas, capital, por meio de um aditamento feito no Producer Responsibility Decree existente, que entrou em vigor em 3 de junho de 2005
  

Segundo a regulamentação WEEE de cada região administrativa da Bélgica, para equipamentos comprados da TE após 13 de agosto de 2005, a TE é obrigada a financiar a coleta, o tratamento, a reciclagem e a recuperação do WEEE substituída pela nova compra, individual e exclusivamente. O equipamento anterior que a nova compra da TE substitui é conhecido como WEEE histórico.

Segundo as regulamentações em cada região administrativa, a TE também é obrigada a financiar coleta, tratamento, reciclagem e recuperação de eventuais equipamentos elétricos e eletrônicos novos comprados da TE após 13 de agosto de 2005, quando esse novo equipamento acaba se tornando um resíduo. Isso é conhecido como novo WEEE.