REACH ASUS
Artigo 33 Obrigação de comunicação
Informações regulatórias
O artigo REACH 33 exige que todo fornecedor de um artigo que contenha SVHC (Substances of Very High Concern, Substâncias de preocupação muito alta) esteja acima do limite de 0,1% de peso por peso para fornecer ao cliente informações suficientes a fim de permitir o uso seguro do artigo.
Nossa abordagem
Nossa obrigação em comunicar SVHC REACH de acordo com o artigo 33 REACH é cumprida pelas ASUS (Article Safe Usage Statements, Declarações de uso seguro do artigo) encontradas em nossas SoCs (Statements of Compliance, Declarações de conformidade).
As informações da TE sobre SVHC em artigos se baseiam atualmente na orientação ECHA (European Chemicals Agency) sobre exigências para substâncias em artigos (versão: 4.0, junho de 2017). A TE vem atualizando nossas declarações de conformidade para refletir O5A (Once An Article Always An Article, Uma vez em artigo sempre em artigo) desde a decisão do Tribunal Europeu de Justiça de 10 de setembro de 2015. No caso de "objetos complexos", o peso de 0,1% em relação ao limite de peso da concentração se aplica a qualquer artigo, além de relatado em conformidade. Toda exceção a uma declaração REACH O5A é claramente observada na isenção de responsabilidade da SoC da peça.
Além disso, se uma SVHC for identificada em algum de nossos produtos acima do limite, uma declaração sobre a obrigação de comunicação do artigo 33 REACH será incluída em nossas confirmações de pedidos e guias de remessa. A declaração contém um link para o site onde uma cópia da ASUS relevante pode ser obtida.
Se não houver informações SVHC REACH sobre a confirmação do pedido ou a guia de remessa, o produto não conterá SVHC.
REACH SVHC
SVHC é uma substância que atenda a um ou mais dos seguintes critérios:
- Carcinógeno classe 1 ou 2, mutagênico ou tóxico para reprodução (CMR)
- Substância que seja PBT (Persistent, Bio-accumulative and Toxic, Persistente, bioacumulada e tóxica) ou vPvB (Very Persistent And Very Bio-Accumulative, Muito persistente e muito bioacumulada), de acordo com o Anexo III de REACH
- Outras substâncias para as quais haja evidências de grau equivalente de preocupação (por exemplo, disruptivos endócrinos)
Embora existam mais de 1.000 substâncias que potencialmente preencham esses critérios em relação a REACH, SVHC faz referência especificamente àquelas substâncias que atendam às categorias de risco mencionadas e que foram colocadas na lista de substâncias candidatas consideradas para autorização pela Comissão Europeia.
Essa lista de candidatas continua sendo atualizada regularmente.
A inclusão de substâncias na lista de candidatas desencadeia deveres adicionais para fabricantes, importadores e usuários, pois REACH impõe controles específicos sobre SVHCs além daqueles que se aplicam a outros produtos químicos.
